Esta página é uma tradução. Em caso de divergência com a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês. Ver versão em inglês
Política de Privacidade do ALink TV Remote
Data de vigência: 16 de novembro de 2026
Resumo
- O ALink TV Remote se comunica diretamente do seu iPhone com a TV ou o dispositivo de streaming que você escolher, na sua própria rede local. Os botões que você pressiona e o texto que você digita vão para a sua TV, não para nós.
- Não coletamos nenhum dado pessoal. Não há conta, nem cadastro, nem servidor nosso, nem SDK de análise, nem publicidade, nem rastreamento.
- As chaves de pareamento ficam armazenadas somente no seu iPhone, e a sua lista de TVs é mantida apenas na memória do App enquanto ele está em execução. Nós nunca as recebemos.
- Algumas TVs, incluindo os dispositivos Roku, aceitam comandos por uma conexão local não criptografada. Não digite senhas nem outros dados sigilosos no teclado do App em uma rede em que você não confia (Seção 3.5).
- As compras são processadas pela Apple. Nunca vemos o seu nome, endereço de e-mail ou dados de pagamento.
Esta Política de Privacidade explica como o app ALink TV Remote para iOS (o “App”) trata informações. Ela também abrange as páginas de suporte e de informações em https://alinkgram.com/tvremote/ e as respectivas versões traduzidas (a versão em português está em https://alinkgram.com/pt-br/tvremote/ ).
1. Quem somos
O App é desenvolvido e operado por Chao Zhang, um desenvolvedor individual sediado em Los Angeles, Califórnia, EUA, sob a marca ALink (“nós”, “nos” ou “nosso”). Não há nenhuma empresa por trás do App. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] (consulte a Seção 17).
2. Nosso princípio fundamental: o seu controle remoto fica na sua casa
O App transforma o seu iPhone em um controle remoto para smart TVs e dispositivos de streaming compatíveis na mesma rede local (Wi‑Fi). O App envia comandos diretamente ao dispositivo que você seleciona. Ele não os encaminha pela internet nem por nenhum servidor operado por nós ou por qualquer terceiro. O App não inclui nenhum kit de desenvolvimento de software (SDK) de terceiros para análise, publicidade, relatórios de falhas ou rastreamento.
3. Acesso à rede local e dados trocados com a sua TV
3.1 A permissão de Rede Local
Para encontrar e controlar a sua TV, o iOS pede que você permita o acesso à Rede Local. Sem ele, o App não consegue encontrar nem controlar nenhum dispositivo, incluindo um cujo endereço IP você digite manualmente. Você pode alterar a sua escolha a qualquer momento no iOS, em Ajustes › Privacidade e Segurança › Rede Local ou em Ajustes › ALink TV Remote.
3.2 Como o App encontra a sua TV
Com a sua permissão, o App usa a descoberta padrão de rede local para encontrar dispositivos compatíveis na sua rede:
- consultas multicast SSDP (Simple Service Discovery Protocol), usadas para encontrar dispositivos Roku;
- Bonjour / mDNS, usado para encontrar dispositivos Android TV e Google TV;
- varredura de sub-rede, usada para encontrar dispositivos Roku: se nenhum dispositivo Roku responder à consulta SSDP em cerca de dois segundos, o App envia uma breve solicitação HTTP para a porta 8060 (a porta que os dispositivos Roku usam) em cada endereço da sua sub-rede local. Outros dispositivos da sua rede podem receber e registrar essas solicitações;
- o endereço IP de um dispositivo Roku que você digita manualmente.
Essas mensagens permanecem na sua rede local. O App não usa infravermelho (IR) nem Bluetooth para controlar TVs.
3.3 Informações que o App recebe da sua TV
Para listar, identificar e reconectar-se aos seus dispositivos, o App pode receber as seguintes informações da própria TV ou do próprio dispositivo de streaming:
- o nome do dispositivo (incluindo um nome que você deu a ele, como “TV da Sala”), o fabricante, a plataforma, o modelo e a versão de software;
- o endereço IP local e a porta do dispositivo, e os identificadores de hardware informados pelo dispositivo, como o número de série (que pode estar vazio), um nome ou ID exclusivo do dispositivo (UDN) e uma impressão digital de certificado. O App não lê nem guarda o endereço de rede (MAC) da sua TV;
- os recursos e o status do dispositivo, como se ele está ligado, se o ajuste “Controle por apps móveis” (Control by mobile apps) está ativado e quais teclas de controle remoto ele aceita;
- quando o dispositivo a fornece, a lista de apps ou canais instalados na TV, os respectivos ícones e qual app está aberto no momento.
Essas informações descrevem a sua TV, não você. Elas são usadas apenas para mostrar a lista de dispositivos, conectar-se ao dispositivo certo, mostrar os apps da sua TV e exibir o status da conexão e dicas de solução de problemas. Elas são mantidas somente no seu iPhone, na memória do App ou nas Chaves do iOS (Keychain), conforme descrito na Seção 4, e nunca são enviadas para nós.
3.4 Informações que o App envia para a sua TV
- Comandos do controle remoto: os botões que você pressiona, como direcionais, OK, Voltar, Início, volume, liga/desliga, canal e teclas de reprodução, e solicitações para abrir um app na TV.
- Texto do teclado: quando você usa o teclado do App, os caracteres que você digita ou cola são enviados para a TV selecionada, normalmente à medida que você digita. Não digite nem cole senhas ou outras informações sensíveis, a menos que você esteja em uma rede confiável (consulte a Seção 3.5).
- Dados de pareamento: para dispositivos que exigem pareamento, o App troca mensagens e certificados de pareamento com a TV, incluindo o código de pareamento exibido na sua TV que você digita no App. O código é enviado somente para essa TV (Seção 4).
O que a sua TV, o sistema operacional dela e os apps nela instalados fazem com os comandos e o texto que recebem, por exemplo, o histórico de pesquisa mantido por um serviço de streaming, é regido pelas políticas de privacidade do fabricante da TV, do provedor da plataforma e desses apps, e não por esta política (Seção 11).
3.5 Criptografia e segurança na sua rede local
- Android TV / Google TV: a conexão é criptografada com TLS, usando um certificado que o App cria no seu iPhone durante o pareamento. Após o pareamento, o App memoriza a chave pública da sua TV e se recusa a conectar se a chave mudar inesperadamente.
- Roku: o External Control Protocol da Roku usa HTTP não criptografado na sua rede local. Qualquer pessoa com acesso à mesma rede poderia, em princípio, observar os comandos e o texto do teclado que o App envia a um dispositivo Roku. Essa é uma limitação do protocolo da Roku, que não podemos alterar.
- Use o App na sua própria rede ou em outra rede confiável. Evite redes Wi‑Fi públicas ou compartilhadas ao digitar qualquer coisa privada.
4. Informações armazenadas somente no seu dispositivo
Para funcionar rapidamente e se conectar aos seus dispositivos, o App mantém as seguintes informações somente no seu iPhone:
- A sua lista de dispositivos: o nome, o fabricante, o modelo, o tipo, o endereço IP e a porta, o número de série, o UDN, a versão de software, os recursos, o horário e o método de descoberta das TVs que o App encontra ou que você adiciona. A versão atual mantém essa lista somente na memória do App enquanto o App está em execução e não a salva no armazenamento; o App encontra as suas TVs novamente quando é reiniciado;
- Credenciais de pareamento: para dispositivos que exigem pareamento (como Android TV / Google TV), um certificado e uma chave privada criados no seu iPhone (a chave privada não é exportável) e a impressão digital da chave pública de cada TV pareada. Eles ficam armazenados nas Chaves do iOS (Keychain), protegidos pelo código do seu dispositivo, disponíveis somente depois que você desbloqueia o iPhone pela primeira vez após uma reinicialização e definidos como “somente este dispositivo”, de modo que não são sincronizados com o iCloud e não são incluídos em backups que possam ser restaurados em outro dispositivo;
- Informações da TV recebidas durante o uso, como listas de apps e status da conexão, que são mantidas apenas na memória, assim como a lista de dispositivos;
- Os seus ajustes: atualmente, apenas se você já viu as telas de boas-vindas;
- O status das suas compras, conforme fornecido pelo StoreKit da Apple no seu dispositivo.
Não temos acesso a nenhuma dessas informações. Apagar uma TV da lista de dispositivos no App (deslize-a para a esquerda e toque em Apagar) remove essa TV da sua lista e, no caso de Android TV / Google TV, apaga a impressão digital armazenada dessa TV (o certificado próprio do App é compartilhado por todas as TVs e é mantido). Os dispositivos Roku não têm dados nas Chaves. Para remover todas as credenciais de pareamento armazenadas nas Chaves, escolha Redefinir pareamento nos Ajustes do App. Depois que você confirmar (toque em Redefinir), o App apaga todas as credenciais de controle remoto armazenadas no seu iPhone, incluindo a chave privada e o certificado usados para Android TV / Google TV e as impressões digitais de chave pública de todas as TVs pareadas. A sua lista de TVs (o nome, o endereço IP e o status de pareamento de cada TV) é mantida, e os dispositivos Android TV / Google TV são marcados como precisando ser pareados novamente; somente Apagar remove uma TV da lista. As TVs Roku e as suas compras não são afetadas. Essas credenciais são armazenadas com o ajuste “somente este dispositivo” do iOS, portanto não são sincronizadas com as Chaves do iCloud nem restauradas em outro dispositivo. Apagar o App remove os outros dados do App. O App não faz nenhuma limpeza adicional ao ser apagado e, dependendo do comportamento do sistema da Apple, itens das Chaves podem permanecer no seu iPhone depois que o App for apagado; use Redefinir pareamento antes de apagar o App para removê-los, ou redefina o pareamento na TV. Você também pode remover o App da lista de dispositivos pareados da TV nos próprios ajustes da TV. Se você usa o Backup do iCloud ou faz backup do seu dispositivo em um computador, o iOS pode incluir os outros dados do App nesses backups, que a Apple trata de acordo com os próprios termos.
5. Outras permissões e recursos opcionais
- Microfone e reconhecimento de fala: atualmente, o App não solicita acesso ao seu microfone nem ao reconhecimento de fala. Se adicionarmos a digitação por voz em uma versão futura, ela funcionará somente depois que você conceder essas permissões no iOS, e atualizaremos esta política antes do lançamento para descrevê-la, incluindo se a fala é processada no seu dispositivo ou pelo serviço de reconhecimento de fala da Apple.
- Fotos, câmera, contatos e localização: atualmente, o App não solicita acesso a eles. Se adicionarmos um recurso que mostre as suas fotos ou vídeos na TV, ele usará somente os itens que você escolher, os enviará diretamente para a TV na sua rede local e não os enviará para nós.
- Notificações: atualmente, o App não envia notificações. Se ele passar a oferecer lembretes locais opcionais, eles serão agendados no seu dispositivo pelo iOS.
6. O que não fazemos
- Não coletamos, armazenamos, vendemos, alugamos nem compartilhamos os seus dados pessoais.
- Não recebemos os seus comandos de controle remoto, o texto do teclado, a lista de dispositivos, as chaves de pareamento nem as listas de apps da TV.
- Não usamos SDKs de análise, publicidade, atribuição ou relatórios de falhas.
- Não exibimos anúncios e não rastreamos você em apps ou sites de propriedade de outras empresas. O App não usa o identificador de publicidade da Apple (IDFA) e não pede permissão de rastreamento.
- Não exigimos nem oferecemos uma conta.
É por isso que o rótulo de privacidade do App na App Store informa “Dados Não Coletados”.
7. Conexões de rede
Além da comunicação local com a sua TV (Seção 3), o App não envia nenhuma informação para nós nem para qualquer terceiro. Outras atividades de rede são realizadas pelos serviços do sistema da Apple ou pelos seus próprios apps quando você os usa:
- Compras na App Store: quando você vê preços, compra, restaura ou gerencia uma compra, o StoreKit da Apple se comunica com a Apple.
- Links em que você toca: as nossas páginas de Termos de Uso e de Política de Privacidade abrem no Safari ou no seu navegador. Esses serviços são regidos pelas próprias políticas de privacidade. As páginas do nosso site não usam cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento. O nosso provedor de hospedagem pode manter logs técnicos padrão do servidor, como endereço IP, tipo de navegador e horário da solicitação, para fins de segurança e operação. Não usamos esses logs para identificar você.
8. Compras e pagamentos
Todas as compras dentro do App, ou seja, a Assinatura Anual do ALink TV Remote Premium e a compra única do Acesso Vitalício (“Vitalício” refere-se à vida útil do App, conforme explicado na Seção 10 dos Termos de Uso), são processadas pela Apple por meio da sua Conta Apple. A Apple cuida do pagamento, da cobrança, das renovações, dos cancelamentos e dos reembolsos.
- Não recebemos o seu nome, endereço de e-mail, cartão de pagamento nem dados de cobrança.
- No seu dispositivo, o StoreKit da Apple informa ao App se você tem uma compra ativa, para que ele possa desbloquear os recursos Premium. Essa verificação acontece no seu dispositivo; não operamos nenhum servidor que a receba e não usamos nenhum serviço de assinatura de terceiros.
- A Apple fornece aos desenvolvedores relatórios de vendas e financeiros que não identificam clientes individuais.
O tratamento das suas informações pela Apple é descrito na Política de Privacidade da Apple: https://www.apple.com/legal/privacy/
9. Relatórios de falhas e análises do app fornecidos pela Apple
Se você optar por compartilhar análises com desenvolvedores de apps no iOS (Ajustes › Privacidade e Segurança › Análise e Melhorias › Compartilhar com Desenvolvedores), a Apple poderá nos fornecer relatórios de falhas e estatísticas básicas de uso e desempenho do App. A Apple coleta esses dados, e eles não identificam você para nós. Nós os usamos apenas para encontrar e corrigir erros e melhorar o desempenho. Você pode desativar isso a qualquer momento no mesmo lugar. Não combinamos esses dados com nenhuma outra informação.
10. Quando você entra em contato conosco
Se você enviar um e-mail para [email protected], receberemos o seu endereço de e-mail, o conteúdo da sua mensagem e tudo o que você decidir anexar, como uma captura de tela ou uma descrição da sua TV e da sua rede. Usamos essas informações apenas para responder a você e corrigir os problemas que você relatar. Não as usamos para marketing e não as vendemos nem compartilhamos. Mantemos os e-mails de suporte somente pelo tempo necessário para resolver a sua solicitação e para os nossos registros, em geral por no máximo 24 meses, e depois os apagamos. Não envie senhas nem outras informações sensíveis. O nosso e-mail é processado pelo nosso provedor de serviços de e-mail, que o trata em nosso nome.
11. Fabricantes de TV, plataformas e outros terceiros
Roku, Android TV, Google TV e outras TVs e dispositivos de streaming, bem como os apps executados neles, são fornecidos pelos respectivos fabricantes e desenvolvedores. Quando você usa o App, a sua TV recebe os seus comandos e o seu texto da mesma forma que os receberia do próprio controle remoto dela ou do app do próprio fabricante. A forma como a TV, a plataforma dela e os apps nela instalados coletam e usam dados, incluindo dados de voz, de visualização e de pesquisa, é regida pelas próprias políticas de privacidade e configurações deles, que não controlamos. O ALink TV Remote é um app independente e não é afiliado, endossado nem patrocinado por nenhum fabricante de TV ou provedor de plataforma (consulte os Termos de Uso).
12. Crianças
O App é um utilitário destinado ao público em geral e não é direcionado a crianças menores de 13 anos, ou abaixo da idade de consentimento digital no seu país (por exemplo, 16 anos em alguns países da UE, consulte o Art. 8 do GDPR, ou 14 anos na Coreia do Sul). Como o App não coleta dados pessoais de ninguém, ele não coleta conscientemente dados pessoais de crianças. Se você acredita que uma criança nos enviou informações pessoais por e-mail, entre em contato conosco e nós as apagaremos.
13. Retenção de dados
- Dados no seu dispositivo: a lista de dispositivos é apagada quando o App deixa de ser executado. Os itens das Chaves e os ajustes são mantidos no seu dispositivo até que você os remova no App (por exemplo, apagando uma TV da lista de dispositivos ou usando Redefinir pareamento), apague o App (observada a nota sobre as Chaves na Seção 4) ou redefina o seu dispositivo. Nós nunca recebemos esses dados.
- E-mails de suporte: consulte a Seção 10.
- Registros de compras: mantidos pela Apple de acordo com as políticas da Apple.
14. Segurança
Os dados armazenados pelo App permanecem dentro das proteções de segurança do seu dispositivo, incluindo a sandbox de apps do iOS, a proteção de dados e as Chaves. Como não transferimos nem armazenamos os seus dados, eles não ficam expostos a violações de nenhum servidor nosso. A comunicação com a sua TV é apenas tão segura quanto a sua rede local e o protocolo da própria TV (Seção 3.5). Você é responsável por manter seguros o seu dispositivo, o seu código, a sua rede Wi‑Fi e a sua Conta Apple.
15. Os seus direitos de privacidade
Como não coletamos dados pessoais por meio do App, em geral não temos dados pessoais sobre você para acessar, corrigir, apagar ou transferir. Você controla diretamente os dados no seu dispositivo: pode revogar as permissões do App nos Ajustes do iOS a qualquer momento, remover TVs no App e apagar o App. Se você nos enviou um e-mail, os direitos abaixo se aplicam a essa correspondência.
15.1 Residentes da Califórnia (CCPA/CPRA)
A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act), conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (California Privacy Rights Act) (Cal. Civ. Code § 1798.100 et seq.), aplica-se apenas a empresas que atingem determinados limites. Como desenvolvedor individual que não coleta informações pessoais por meio do App, podemos não estar sujeitos a ela. Ainda assim, seguimos os seus princípios e fornecemos as seguintes informações:
- Categorias coletadas: não coletamos informações pessoais por meio do App. Se você nos enviar um e-mail, coletamos identificadores (o seu endereço de e-mail) e o conteúdo da sua mensagem, exclusivamente para responder a você.
- Venda e compartilhamento: não vendemos nem “compartilhamos” informações pessoais (inclusive para publicidade comportamental entre contextos) e não o fizemos nos últimos 12 meses. Não usamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis.
- Os seus direitos: você pode solicitar saber, acessar, corrigir ou apagar as informações pessoais que mantemos sobre você, e optar por não permitir a venda ou o compartilhamento (que não fazemos). Não discriminaremos você por exercer esses direitos. Você pode usar um agente autorizado. Poderemos precisar verificar a sua solicitação, por exemplo, confirmando que você controla o endereço de e-mail que usou para nos escrever.
- Global Privacy Control / Do Not Track: não rastreamos você, portanto esses sinais não exigem nenhuma ação. De qualquer forma, nós os respeitamos.
- “Shine the Light” (Cal. Civ. Code § 1798.83): não divulgamos informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto deles.
Para fazer uma solicitação, envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Privacy Request” (Solicitação de privacidade).
15.2 Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça (GDPR / UK GDPR / FADP suíça)
- Controlador: o controlador dos dados pessoais limitados descritos nesta política, que na prática são os e-mails de suporte que você nos envia, é Chao Zhang, desenvolvedor individual, Los Angeles, Califórnia, EUA, [email protected]. As informações que o App troca com a sua TV e armazena somente no seu dispositivo não são coletadas por nós, portanto não somos o controlador delas.
Finalidades e bases legais:
| Tratamento | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Responder ao seu e-mail de suporte e corrigir os problemas que você relatar | Endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e anexos que você decidir enviar | Adoção de medidas a seu pedido ou execução do nosso contrato com você (Art. 6(1)(b) do GDPR), e o nosso interesse legítimo em prestar suporte e melhorar o App (Art. 6(1)(f)) |
| Manter registros da correspondência de suporte por tempo limitado | O mesmo que acima | Interesse legítimo em tratar perguntas posteriores e em nos defender de reivindicações legais (Art. 6(1)(f)) |
| Relatórios de falhas e estatísticas que a Apple compartilha conosco se você ativar essa opção junto à Apple | Dados técnicos agregados ou desidentificados fornecidos pela Apple | A sua escolha nos Ajustes do iOS, que a Apple coleta de acordo com os próprios termos. Nós os recebemos somente em uma forma que não identifica você. |
Não tratamos categorias especiais de dados pessoais e não realizamos a criação de perfis nem a tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos (Art. 22).
- Os seus direitos: observadas as condições previstas na lei, você tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos (Arts. 15–21 do GDPR). Você pode exercê-los enviando um e-mail para [email protected]. Responderemos no prazo de um mês (Art. 12(3)). Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle de proteção de dados, em particular no seu país de residência ou de trabalho (Art. 77). No Reino Unido, essa autoridade é o Information Commissioner's Office (ico.org.uk). Na Suíça, é o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (FDPIC).
- Transferências internacionais: estamos localizados nos Estados Unidos, portanto os e-mails que você nos envia são tratados nos Estados Unidos. Quando exigido, contamos com as salvaguardas adequadas oferecidas pelo nosso provedor de serviços de e-mail, como as Cláusulas Contratuais Padrão da UE e o Adendo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido, ou com o EU-U.S. Data Privacy Framework (Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA) quando o provedor for certificado (Arts. 45–46 do GDPR).
- Representante na UE e no Reino Unido: não nomeamos um representante na UE nem no Reino Unido nos termos do Art. 27 do GDPR / UK GDPR. O App não coleta dados pessoais, e o nosso único tratamento de dados pessoais de pessoas na UE ou no Reino Unido é o tratamento ocasional de e-mails de suporte que as pessoas decidem nos enviar. Esse tratamento não inclui o tratamento em grande escala de categorias especiais de dados nem de dados relativos a infrações penais, e é improvável que resulte em risco para os direitos e liberdades das pessoas; por isso, aplica-se a isenção do Art. 27(2)(a). Você sempre pode entrar em contato conosco diretamente pelo e-mail [email protected]. Se o nosso tratamento mudar, reavaliaremos essa questão e atualizaremos esta política.
- Retenção: consulte a Seção 10.
15.3 Outras regiões
O App pode ser oferecido em diferentes países e regiões ao longo do tempo, conforme indicado na App Store; esta Política de Privacidade não promete disponibilidade em nenhum local específico. Se você mora fora das regiões abrangidas acima, por exemplo, no Brasil (LGPD), no Japão (APPI), no Canadá (PIPEDA e leis provinciais, incluindo a Lei 25 do Quebec), no México, na Turquia (KVKK), na Indonésia (Lei PDP), na Malásia (PDPA), em Taiwan (PDPA), na Ucrânia ou em outro país com leis de proteção de dados, você pode ter direitos semelhantes de acessar, corrigir ou apagar os seus dados pessoais, ou de revogar o consentimento. Respeitamos esses direitos onde quer que se apliquem. Como o App não coleta dados pessoais, na prática esses direitos dizem respeito apenas aos e-mails que você nos envia. Entre em contato conosco para exercê-los.
16. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo, se o App ganhar novos recursos ou passar a oferecer suporte a novos tipos de TV. Publicaremos a versão atualizada em https://alinkgram.com/pt-br/tvremote/privacy/ e alteraremos a data de vigência indicada acima. Se uma alteração afetar de forma relevante a maneira como as suas informações são tratadas, daremos um aviso razoável, por exemplo, no App ou nas notas da versão na App Store, antes que a alteração entre em vigor. Se algum dia quisermos coletar dados pessoais, primeiro atualizaremos esta política e o rótulo de privacidade da App Store e, quando exigido por lei, pediremos o seu consentimento.
17. Fale conosco
Chao Zhang (desenvolvedor do ALink TV Remote, ALink)
Los Angeles, Califórnia, EUA
E-mail: [email protected]
Página de suporte: https://alinkgram.com/pt-br/tvremote/support/
18. Idioma
Este documento pode ser traduzido para outros idiomas. Em caso de qualquer inconsistência ou ambiguidade entre a versão em inglês e qualquer tradução, prevalecerá a versão em inglês, na medida permitida pela legislação aplicável.